As denúncias feitas por cidadãos à Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) resultaram em várias operações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária nos últimos três anos. As ações empreendidas interromperam práticas ilícitas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oneravam os cofres públicos e prejudicavam segurados.
Os resultados obtidos com as operações, todas iniciadas a partir de denúncias de segurados feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social, ressaltam a importância do órgão como ferramenta de defesa dos direitos do trabalhador brasileiro.
As úl timas nove operações originadas em denúncias feitas à OGPS, por exemplo, resultaram em 80 mandados de prisão de envolvidos e 122 mandados de busca e apreensão. A maior parte das irregularidades investigadas envolvia fraudes para a obtenção de benefícios. Mas também figuravam corrupção, estelionato e extorsão de segurados por pessoas que agiam como “facilitadores”, nos casos em que o cidadão tinha benefícios atrasados a receber do INSS. Somados, os prejuízos estimados nessas nove ações chegam a mais de R$ 26 milhões.
As operações foram conduzidas por servidores do Ministério da Previdência Social, policiais federais e membros do Ministério Público Federal, que integram a Força-Tarefa. Essas investigações específicas resultantes de denúncias à Ouvidoria – algumas duraram mais de um ano – abrangeram 31 municípios dos estados de Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e São Paulo.
Ouvidoria - A OGPS é a maior ouvidoria pública da América Latina, e recebe uma média mensal de 16 mil manifestações, sendo 8,7% denúncias. Somente nos últimos 18 meses foram recebidos 22,4 mil registros dessa natureza. Todos os casos foram encaminhados para as áreas responsáveis pela apuração das irregularidades, mantendo o sigilo do denunciante, que não precisa se identificar.
São quatro os canais pelos quais o segurado pode entrar em contato com a Ouvidoria, para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Pela Central 135, basta teclar a opção 3 no menu eletrônico. Pela internet, o cidadão deve entrar na página da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e clicar em “Ouvidoria-Geral”. As outras formas de contato são o envio de correspondência ou se manifestar pessoalmente, na sede do órgão, em Brasília.