Luanda
- A Ouvidora Geral da Defensória Pública
do Estado da Bahia (Brasil), Anhamona de Brito, afirmou
hoje, terça-feira, em Luanda que a sua instituição
pretende partilhar experiências com a República
de Angola, no âmbito das relações
de amizade entre os dois Países. Anhamona de
Brito falava em declarações à Imprensa
a margem da III Assembleia Geral da Associação
de Ombudsman e Mediadores ou Provedores de Justiça
Africanos (AOMA), que decorre até ao dia 14 deste
mês, sob o lema "O Provedor de Justiça
e a Boa Governação".
Segundo disse, a Ouvidoria do Estado da Bahia quer apresentar
a experiência brasileira no que concerne ao funcionamento
daquele órgão de defesa dos interesses
dos cidadãos, bem como as suas tecnologias e
formas de actuação.
"Trazemos a experiência da Ouvidoria Geral
da Bahia e gostaríamos de partilhar levando representações
africanas para o nosso Estado, a fim de que seja possível
efectivar esta relação de forma constante
e intensa", sublinhou.
Salientou que na República Federativa do Brasil
não existem provedorias de justiça, mas
sim "Ouvidorias", instrumentos estes, inseridos
nos órgãos dos poderes executivo, legislativo
e judicial, que primam pela salvaguarda dos interesses
dos cidadãos.
Neste contexto, augurou a troca de experiências
entre os dois Estados, na apresentação
do funcionamento, desempenho e tecnologia de justiça
brasileira, partilhando de forma coesa, o que a África,
especialmente Angola, já implementa no que tange
às provedorias de justiça.
"Para nós é uma honra estar em Luanda
(Angola) a participar no referido evento, pois o mesmo
celebra uma relação entre os provedores
de justiça do continente africano e de países
de vários continentes, que precisam aprender
e beber da fonte africana", disse.Participam na
III Assembleia-geral da OAMA trinta estados membros,
dos quarenta existentes.
