O
Sistema de Ouvidoria Pública adotado pelo Governo
do Estado servirá como modelo para que prefeituras
da Região Metropolitana do Recife e do Interior viabilizem
a primeira rede de ouvidorias municipais de Pernambuco.
A ideia, inédita no Brasil, foi proposta por ouvidores
municipais que participaram de curso organizado pela Ouvidoria
Geral do Estado e Escola de Governo, vinculada à
Secretaria de Administração.
A
intenção dos profissionais de ouvidoria das
prefeituras do Recife, Olinda, Tamandaré, Garanhuns,
Mirandiba, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim e Salgueiro
é estimular o debate em torno da construção
da rede intermunicipal, assegurando maior transparência
à gestão pública. O tema estará
novamente em pauta na reunião marcada para o próximo
dia 22, às 9 horas, na Ouvidoria Geral do Estado.
“A importância de criarmos uma rede de ouvidores
municipais é essencial para a padronização
de procedimentos técnicos, o que permitirá que
todos falem a mesma linguagem. Além do mais, trabalhar
em rede é diferente de trabalhar sozinho. Estaremos,
enquanto grupo, compartilhando experiências e ajudando
uns aos outros. O ganho será de todos, principalmente
do cidadão pernambucano”, disse Marcus Angelim,
ouvidor do município de Salgueiro, Sertão do
Estado.
Ronaldo Matias, da Prefeitura de Olinda, também participou
da capacitação e compartilha do mesmo pensamento.
“Estamos montando o serviço municipal de Ouvidoria,
tendo como modelo a estrutura organizacional adotada pelo
Governo do Estado. Integrar uma rede de ouvidorias com outras
cidades também faz parte do nosso objetivo e já
estamos nos articulando para isso”.
Profissionalizar equipes e estimular municípios a instalar
ouvidorias próprias foi o objetivo do curso Implantação
e Gestão de Ouvidorias nas Prefeituras. “Foi
significativa a experiência do curso, considerando a
possibilidade da estruturação da Rede Municipal
de Ouvidorias Públicas de Pernambuco e a troca de experiências
entre os ouvidores e representantes das prefeituras com a
Ouvidoria Geral do Estado. Considero esta ação
um marco de relevante importância para a disseminação
da cultura de transparência pública nos municípios
pernambucanos”, avaliou a ouvidora geral do Estado,
Karla Júlia Marcelino.
Atuação - A Ouvidoria Geral do Estado é
responsável pela coordenação da Rede
de Ouvidorias do Governo, formada por 48 ouvidorias centrais
- que atuam nas secretarias - e setoriais - vinculadas a órgãos
da administração estadual. O trabalho de coordenação
implica na realização de cursos de capacitação
para as equipes do Poder Executivo, no suporte para implantação
de novas ouvidorias e no controle de qualidade do serviço
prestado ao cidadão.
Também realiza atendimento ao público recebendo
e encaminhando demandas formuladas pela população.
O cidadão pode recorrer à Ouvidoria Geral e
à Rede de Ouvidorias para solicitar, elogiar, pedir
informações, denunciar ou reclamar, através
do 0800.281.2900 (ligação gratuita), internet
(www.ouvidoria.pe.gov.br e ouvidoria@seas.pe.gov br) ou pessoalmente.
A Ouvidoria Geral do Estado funciona no térreo da Secretaria
Especial de Articulação Social, na Rua Vigário
Tenório, 213, Bairro do Recife
