A
partir de hoje (04), todo cidadão brasileiro
pode contribuir para o controle dos investimentos
públicos referentes à realização
da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos
e Paraolímpicos de 2016. A Controladoria-Geral
da União (CGU) lançou os portais “Copa
2014”
e “Jogos
Rio 2016”,
que ficarão hospedados no Portal da Transparência,
administrado pela própria CGU. O lançamento
aconteceu durante reunião do Conselho Nacional
de Transparência Pública e Combate à
Corrupção, na sede da CGU em Brasília.
O objetivo dos portais é dar ampla transparência
às ações do governo federal para
a realização desses eventos esportivos
no País, permitindo o acompanhamento pela sociedade.
Os cidadãos terão informações
detalhadas e regularmente atualizadas sobre os investimentos
feitos para a realização dos dois eventos,
tais como: programa e ação governamental,
fonte de recursos, órgãos executores,
cronogramas, editais, convênios, operações
de crédito realizadas por instituições
financeiras oficiais de fomento e fotografias, entre
outros.
Quando o empreendimento estiver a cargo de entidades
privadas, mas for financiado por instituições
financeiras oficiais de fomento, os portais trarão
informações sobre a operação
de crédito, tais como tomador e beneficiário,
fontes de recursos, cronogramas de desembolso e de
pagamento, vencimento, valor, garantias do contrato
e da operação, situação
da operação e, quando couber, sobre
o empreendimento e seu acompanhamento.
Dossiê
e Matriz
Os dois portais irão ao ar, inicialmente, com
informações do Dossiê da Candidatura
(no caso dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos)
e da Matriz de Responsabilidades (para a Copa do Mundo),
além dos respectivos cronogramas de ações
e previsões de investimentos nas diversas áreas,
como construção e modernização
de estádios, transporte (mobilidade urbana,
portos, aeroportos), segurança etc. À
medida que forem feitas as licitações,
assinados os contratos e liberados os recursos para
obras e outras ações, as informações
serão incluídas e permanentemente atualizadas.
No caso da Copa do Mundo, a Matriz de Responsabilidades,
documento extenso e técnico, as informações
foram segmentadas e reorganizadas por cidade-sede,
para facilitar o entendimento e o acompanhamento por
parte dos cidadãos. Já no Dossiê
da Candidatura (caso dos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos), as informações
foram arrumadas por tipo de empreendimento (por exemplo:
instalações esportivas, preparação
de atletas, segurança, transporte etc), sempre
com o objetivo de facilitar o entendimento dos internautas
e o exercício do controle por parte dos cidadãos
interessados.
Se identificar algum indício de irregularidade,
o cidadão pode denunciar utilizando os espaços
apropriados em cada um dos portais, que farão
links com o canal de denúncias existente no
site da CGU.